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TERMOS E CONDIÇÕES

Compra e venda

Compra e Venda

Termos e Condições de Compra e Venda do Treinando Para Vida, com sede na aleijadinho 38 apto 101, Cidade Nobre, Ipatinga,  doravante denominada simplesmente Treinando Para Vida, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos Treinando Para Vida, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Treinando Para Vida realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos Treinando Para Vida ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Treinando Para Vida.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade Treinando Para Vida a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição Treinando Para Vida.

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema Treinando Para Vida envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI -O Treinando Para Vida não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII - OTreinando Para Vida não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido Treinando Para Vida na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Treinando Para Vida

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, Treinando Para Vida verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado Treinando Para Vida, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Treinando Para Vida, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

Devolução e Troca

Política de troca, devolução e arrependimento

O Treinando para Vida utiliza tecnologia de ponta para a fabricação de seus produtos, primando pela qualidade e satisfação de seus clientes. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a empresa criou uma política de troca e devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e preocupada para que você (cliente) obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.

Caso opte pelo contato via correio eletrônico ou telefônico, será encaminhado a você o formulário para preenchimento e envio junto à(s) peça(s). O produto devolvido sem esse formulário e/ou sem a comunicação ao SAC será reenviado sem consulta prévia.

Ao efetuar o processo de devolução/troca o cliente deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida/trocada, informar o motivo da devolução/troca, o nome de quem está devolvendo, CPF e a data da devolução.

*ATENÇÃO: Para efetuar o processo de troca é necessário estar logado. Devolução por Arrependimento/Desistência Se ao receber o produto, você resolver devolvê-lo por arrependimento, deverá fazê-lo em até sete dias corridos, a contar da data de recebimento.

Observando as seguintes condições: O produto não poderá ter indícios de uso.

O produto deverá ser encaminhado preferencialmente na embalagem original, acompanhado de nota fiscal, etiquetas, tags (etiqueta com código de referência do produto) devidamente fixada no produto e todos os seus acessórios.

Ao efetuar o processo de devolução o cliente deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida, informar o motivo da recusa/devolução, o nome de quem está devolvendo, CPF e a data da devolução.

 utiliza tecnologia de ponta para a fabricação de seus produtos, primando pela qualidade e satisfação de seus clientes. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a empresa criou uma política de troca e devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e preocupada para que você (cliente) obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.

Caso opte pelo contato via correio eletrônico ou telefônico, será encaminhado a você o formulário para preenchimento e envio junto à(s) peça(s). O produto devolvido sem esse formulário e/ou sem a comunicação ao SAC será reenviado sem consulta prévia.

Ao efetuar o processo de devolução/troca o cliente deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida/trocada, informar o motivo da devolução/troca, o nome de quem está devolvendo, CPF e a data da devolução.

Política de Privacidade

Política de Privacidade

Esta Política tem o objetivo de dar transparência ao uso dos dados pessoais e proteger a privacidade dos USUÁRIOS do Treinando para vida, uma empresa do Grupo Conexa, conforme será apresentado a seguir.

- Termos Gerais –

1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos USUÁRIOS da Treinando para vida (doravante assim denominada ou somente “plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A plataforma é de propriedade da  Treinando para vida S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 42.219.267/0001-14, com sede na Av. Carlos Chagas, nº 540, 4º Andar (interfone 1402), Cidade Nobre , CEP 35.162-359, no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.

1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.4. Quem são os USUÁRIOS. Poderão se cadastrar na plataforma:

a) Psicólogos: Profissionais devidamente registrados Conselho Regional de Psicologia (CRP) de sua região (integrante do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Psicologia - CFP), 

b) Clientes: Pessoas físicas que se cadastram na Plataforma para realizar cursos, compra de produtos ou conhecer o conteúdo do site.

1.5. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

1.5.1.Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique o Treinando para vida através do e-mail treinandoparavida21@gmail.com.

1.6. Regulamentação. A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), da Resolução CFP nº 11/2018 (Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação), da Resolução CFP nº 4/2020 (Regulamenta os serviços psicológicos prestados por meio de tecnologia da informação e da comunicação durante a pandemia do COVID-19) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.7. Contato.Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade do site  ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail suporte@psicologiaviva.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 18h.

1.8. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

- DADOS PESSOAIS COLETADOS -

2.1. Dados Cadastrais. Treinando para vida poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS:

 

2.1.1. Psicólogos:
a) Nome completo;
b) Gênero;
c) Data de nascimento;
d) CPF;
e) E-mail;
f) Endereço;
g) Telefone;
h) Documento do CRP;
i) Cadastro no e-Psi;
j) Especialidade;
k) Log de acesso (IP, data e hora de acesso)
l)Foto;

 

2.1.2. Pacientes:
a) Nome completo;
b) Gênero;
c) Data de nascimento;
d) CPF;
e) E-mail;
f) Endereço;
g) Telefone;
h) Foto;
i) Log de acesso (IP, data e hora).

 

2.2. Dados de Utilização. O  Treinando para vida também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como ‘’dados de utilização’’:

a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados Treinando para vida pelos titulares;

b) Os detalhes de acesso Treinando para vida e dos recursos que o titular acessou;

c) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

d) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

e) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

f) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;

g) Dados referentes ao acesso;

h) Informações dos USUÁRIOS que tenham sido disponibilizadas durante a realização de teleatendimentos por meio da Plataforma, tais como, notas, arquivos compartilhados, mensagens enviadas no chat do atendimento, bem como o registro documental em forma de prontuário na Plataforma, nos termos do art. 5º, IV da Resolução CFP nº 001/2009.

2.3. Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pelo Treinando para vida estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais.

2.4. Identificação e Autenticação. O Treinando para vida poderá aplicar as validações de segurança que achar necessárias para registrar o USUÁRIO, autenticá-lo e identificá-lo, estando o USUÁRIO ciente de que a falha na identificação e autenticação quando solicitado pelo Treinando para vida poderá impedir a utilização da conta pelo USUÁRIO.

- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS -

3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. O Treinando para vida não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos USUÁRIOS, através do site Treinando para vida, exceto:

a) Casos em que o Treinando para vida for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança do Treinando para vida e da plataforma;

c) Com autoridades públicas e órgãos de controle, se entender que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Treinando para vida, de seus USUÁRIOS, ou de outros;

d) Mediante ação própria do USUÁRIO;

e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que Treinando para vida poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Os USUÁRIOS autorizam  o Treinando para vida a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro no Treinando para vida.

- DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS -

5.1. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais. Os USUÁRIOS têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse da Treinando para vida, os quais poderão ser exercidos por meio de contato aos administradores da empresa através do e-mail treinandoparavida21@gmail.com, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18h, e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º e artigo 19, inciso II, da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

a) Direito de confirmação da existência de tratamento - Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

b) Direito de acesso - direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela Treinando para vida;

c) Direito de retificação - direito de solicitar que a Treinando para vida altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;

d) Direito de exclusão - direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pela Treinando para vida; 

e) Direito de restrição - direito de solicitar que Treinando para vida deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;

f) Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;

g) Direito à portabilidade de dados - direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;

h) Direito a não se submeter a decisões automatizadas - direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo.

5.2. Exceção à Solicitação de Exclusão. O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados no Treinando para vida, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou regulatória, bem como decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o Treinando para vida poderá atualizá-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos, de forma anonimizada.

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. O Treinando para vida toma as medidas de segurança da informação necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Proteção de Senhas. Os USUÁRIOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal Treinando para vida.

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

6.1. Alterações na Política de Privacidade. A PSICOLOGIA VIVA pode alterar a Política de Privacidade da plataforma periodicamente. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se Treinando para vida realizar mudanças na forma como utiliza os dados pessoais, notificará os USUÁRIOS através do envio de e-mail.

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que Treinando para vida trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

- COMUNICAÇÃO -

7.1. Envio de Comunicações. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que Treinando para vida envie para o seu e-mail notificações sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.

7.2. Mensagens Publicitárias. O USUÁRIO poderá receber mensagens publicitárias em seu e-mail caso tenha consentido para a utilização de seus dados com essa finalidade.

7.3. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.4. Política AntiSpam. A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

7.5. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração do Treinando para vida.

- SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E USO DE DADOS PESSOAIS -

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pelo Treinando para vida podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2. Segurança da Informação. Todas as transações do Treinando para vida são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

8.3. Transferência Internacional de Dados. Os dados pessoais armazenados pela Treinando para vida estão sujeitos às regras para transferência internacional de dados estabelecidas pelo art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados e deve ser realizada apenas para países que proporcionem proteção semelhante à existente no Brasil.

8.4. Notificação. Se o Treinando para vida tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas que hospedam os bancos de dados da plataforma, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.5. Prazo de Armazenamento.  O Treinando para vida armazenará os dados dos USUÁRIOS durante todo o período em que o cadastro do USUÁRIO estiver ativo e, após esse período, por no mínimo 5 anos, conforme as Resoluções CFP nº 01/2009 e nº 06/2019.

- DISPOSIÇÕES GERAIS - 

9.1. Responsabilidade do Usuário. Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar o Treinando para vida por todos os custos e danos que esta possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

9.2. Cooperação com Autoridades. Treinando para vida coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as cláusulas dispostas nesta Política. 

9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de dados coletados pela plataforma Treinando para vida. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.

Atualizada em 14 de setembro de 2021.

Política de Cookies

Cookies

Esta Política tem o objetivo de dar transparência ao uso dos dados pessoais e proteger a privacidade dos USUÁRIOS do Treinando para vida, uma empresa do Grupo Conexa, conforme será apresentado a seguir.

- Termos Gerais –

1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos USUÁRIOS da Treinando para vida (doravante assim denominada ou somente “plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A plataforma é de propriedade da  Treinando para vida S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 42.219.267/0001-14, com sede na Rua Aleijadinho, nº 38, Ap  101, Cidade Nobre , CEP 35.162-160, no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.

1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.4. Quem são os USUÁRIOS. Poderão se cadastrar na plataforma:

a) Psicólogos: Profissionais devidamente registrados Conselho Regional de Psicologia (CRP) de sua região (integrante do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Psicologia - CFP), 

b) Clientes: Pessoas físicas que se cadastram na Plataforma para realizar cursos, compra de produtos ou conhecer o conteúdo do site.

1.5. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

1.5.1.Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique o Treinando para vida através do e-mail treinandoparavida21@gmail.com.

1.6. Regulamentação. A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), da Resolução CFP nº 11/2018 (Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação), da Resolução CFP nº 4/2020 (Regulamenta os serviços psicológicos prestados por meio de tecnologia da informação e da comunicação durante a pandemia do COVID-19) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.7. Contato.Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade do site  ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail suporte@psicologiaviva.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 18h.

1.8. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

- DADOS PESSOAIS COLETADOS -

2.1. Dados Cadastrais. Treinando para vida poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS:

 

2.1.1. Psicólogos:
a) Nome completo;
b) Gênero;
c) Data de nascimento;
d) CPF;
e) E-mail;
f) Endereço;
g) Telefone;
h) Documento do CRP;
i) Cadastro no e-Psi;
j) Especialidade;
k) Log de acesso (IP, data e hora de acesso)
l)Foto;

 

2.1.2. Pacientes:
a) Nome completo;
b) Gênero;
c) Data de nascimento;
d) CPF;
e) E-mail;
f) Endereço;
g) Telefone;
h) Foto;
i) Log de acesso (IP, data e hora).

 

2.2. Dados de Utilização. O  Treinando para vida também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como ‘’dados de utilização’’:

a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados Treinando para vida pelos titulares;

b) Os detalhes de acesso Treinando para vida e dos recursos que o titular acessou;

c) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

d) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

e) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

f) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;

g) Dados referentes ao acesso;

h) Informações dos USUÁRIOS que tenham sido disponibilizadas durante a realização de teleatendimentos por meio da Plataforma, tais como, notas, arquivos compartilhados, mensagens enviadas no chat do atendimento, bem como o registro documental em forma de prontuário na Plataforma, nos termos do art. 5º, IV da Resolução CFP nº 001/2009.

2.3. Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pelo Treinando para vida estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais.

2.4. Identificação e Autenticação. O Treinando para vida poderá aplicar as validações de segurança que achar necessárias para registrar o USUÁRIO, autenticá-lo e identificá-lo, estando o USUÁRIO ciente de que a falha na identificação e autenticação quando solicitado pelo Treinando para vida poderá impedir a utilização da conta pelo USUÁRIO.

- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS -

3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. O Treinando para vida não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos USUÁRIOS, através do site Treinando para vida, exceto:

a) Casos em que o Treinando para vida for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança do Treinando para vida e da plataforma;

c) Com autoridades públicas e órgãos de controle, se entender que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Treinando para vida, de seus USUÁRIOS, ou de outros;

d) Mediante ação própria do USUÁRIO;

e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que Treinando para vida poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Os USUÁRIOS autorizam  o Treinando para vida a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro no Treinando para vida.

- DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS -

5.1. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais. Os USUÁRIOS têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse da Treinando para vida, os quais poderão ser exercidos por meio de contato aos administradores da empresa através do e-mail treinandoparavida21@gmail.com, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18h, e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º e artigo 19, inciso II, da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

a) Direito de confirmação da existência de tratamento - Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

b) Direito de acesso - direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela Treinando para vida;

c) Direito de retificação - direito de solicitar que a Treinando para vida altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;

d) Direito de exclusão - direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pela Treinando para vida; 

e) Direito de restrição - direito de solicitar que Treinando para vida deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;

f) Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;

g) Direito à portabilidade de dados - direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;

h) Direito a não se submeter a decisões automatizadas - direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo.

5.2. Exceção à Solicitação de Exclusão. O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados no Treinando para vida, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou regulatória, bem como decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o Treinando para vida poderá atualizá-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos, de forma anonimizada.

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. O Treinando para vida toma as medidas de segurança da informação necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Proteção de Senhas. Os USUÁRIOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal Treinando para vida.

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

6.1. Alterações na Política de Privacidade. A PSICOLOGIA VIVA pode alterar a Política de Privacidade da plataforma periodicamente. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se Treinando para vida realizar mudanças na forma como utiliza os dados pessoais, notificará os USUÁRIOS através do envio de e-mail.

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que Treinando para vida trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

- COMUNICAÇÃO -

7.1. Envio de Comunicações. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que Treinando para vida envie para o seu e-mail notificações sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.

7.2. Mensagens Publicitárias. O USUÁRIO poderá receber mensagens publicitárias em seu e-mail caso tenha consentido para a utilização de seus dados com essa finalidade.

7.3. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.4. Política AntiSpam. A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

7.5. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração do Treinando para vida.

- SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E USO DE DADOS PESSOAIS -

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pelo Treinando para vida podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2. Segurança da Informação. Todas as transações do Treinando para vida são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

8.3. Transferência Internacional de Dados. Os dados pessoais armazenados pela Treinando para vida estão sujeitos às regras para transferência internacional de dados estabelecidas pelo art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados e deve ser realizada apenas para países que proporcionem proteção semelhante à existente no Brasil.

8.4. Notificação. Se o Treinando para vida tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas que hospedam os bancos de dados da plataforma, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.5. Prazo de Armazenamento.  O Treinando para vida armazenará os dados dos USUÁRIOS durante todo o período em que o cadastro do USUÁRIO estiver ativo e, após esse período, por no mínimo 5 anos, conforme as Resoluções CFP nº 01/2009 e nº 06/2019.

- DISPOSIÇÕES GERAIS - 

9.1. Responsabilidade do Usuário. Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar o Treinando para vida por todos os custos e danos que esta possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

9.2. Cooperação com Autoridades. Treinando para vida coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as cláusulas dispostas nesta Política. 

9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de dados coletados pela plataforma Treinando para vida. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.

Atualizada em 14 de setembro de 2021.

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